Governo Provincial do Huambo

O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, participou quinta-feira 16 de Outubro na cidade de São Paulo, Brasil, numa formação e sessão de troca de experiências sobre Planeamento, Desenvolvimento Territorial e Parcerias Estratégicas, com enfoque na forma de liderar, planear e servir a população.

O encontro reuniu especialistas e governadores provinciais, num ambiente de partilha de boas práticas e experiências inovadoras voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública e o reforço das capacidades institucionais.

Durante a formação, foram apresentados modelos de governação moderna e participativa, centrados na população como principal beneficiária das políticas públicas, promovendo uma administração mais eficiente, transparente e próxima dos cidadãos.

Esta acção integra a agenda de trabalho do Governador Pereira Alfredo em território brasileiro, com o objectivo de aprofundar parcerias institucionais e fortalecer o intercâmbio de conhecimentos, visando a melhoria contínua da gestão territorial e do planeamento local.

O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, está em missão de trabalho na República Federativa do Brasil, com o propósito de participar num ciclo formativo e de intercâmbio institucional promovido pela Fundação Dom Cabral (FDC), na cidade de São Paulo.

No âmbito desta missão, o Governador participou numa visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), onde teve a oportunidade de trocar experiências sobre boas práticas de gestão pública, planeamento e transparência, reforçando a cooperação institucional entre Angola e o Brasil.

Durante a jornada, Pereira Alfredo manteve igualmente contactos com o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo, aprofundando o conhecimento sobre modelos de governação local, gestão orçamental e controlo de contas públicas.

A delegação angolana integra governadores de distintas províncias, comprometidos com o reforço das capacidades de governação e da transparência administrativa.
A presença do Governador Pereira Alfredo neste intercâmbio internacional reafirma o compromisso do Governo do Huambo com a boa governação, a modernização administrativa e o fortalecimento das instituições públicas, pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável da província e do país.

O vice-governador para o sector Político, Social e Económico Angelino Elavoco, defendeu nesta terça-feira 14 de Outubro, que as Parcerias Público-Privadas (PPP) devem ser encaradas como alternativas viáveis ao financiamento público, constituindo-se em instrumentos estratégicos capazes de mobilizar a capacidade de financiamento e gestão do sector privado para a concretização de projectos de interesse público.

Falando em representação do Governador da Província do Huambo Pereira Alfredo, a propósito da realização do 1º workshop sobre Parcerias Público-Privadas, o governante destacou que, embora ainda sejam um campo por explorar no país, as PPP apresentam vantagens significativas, nomeadamente a partilha de riscos e a promoção de maior eficiência na execução de projectos públicos.

Durante a sua intervenção, Angelino Elavoco, realçou que as vantagens desta forma alternativa de financiamento são múltiplas, sublinhando a sua abrangência em sectores estratégicos, como energia, águas, transportes, saúde, educação e redes logísticas, entre outros permitidos por lei.

Por sua vez, o director nacional das Parcerias Público-Privadas, Wenilton Paixão, destacou que, actualmente as PPP representam uma solução promissora em Angola, tendo em conta que o modelo tradicional de financiamento público já não responde à escala e à velocidade que o desenvolvimento nacional exige.

Segundo o responsável, o foco do workshop está directamente ligado ao Corredor do Lobito, onde as PPP se configuram como veículos estratégicos do Projecto “Diversifica Mais”, capazes de atrair know-how técnico, eficiência operacional e identificar projectos económica e socialmente viáveis para a região.

O evento, realizado no auditório do governo da província do Huambo, abordou temas como o que são as PPP e como podem resolver os problemas sectoriais, o processo de estruturação, implementação e fases das PPP, como identificar e propor uma PPP, tratamento de propostas não solicitadas, bem como a apresentação de casos de estudo, resultados de inquéritos e o portal PPP e SOURCE.

A actividade reuniu membros do governo do Huambo, representantes do ministério do Planeamento e do Projecto Diversifica Mais, responsáveis e técnicos dos GEPEs, gabinetes jurídicos, administrações municipais, entre outros convidados.

O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, concorre no Prêmio Personalidade Política de Angola, na Categoria de Governador do Ano 2025.

O Link para a votação estará disponível brevemente.

O vice-governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Edgar Hilário, reconheceu neste sábado 11 de Outubro, que as futuras instalações do Centro de Excelência para Agricultura, Segurança Alimentar e Gestão dos Solos do SASSCAL em Angola, que será erguido na província do Huambo, abrirá novos caminhos para o futuro, criando um espaço onde jovens cientistas, investigadores e profissionais de toda a África Austral encontrarão oportunidades para aprender, inovar e contribuir num contexto de mudanças climáticas globais.

Falando em representação do Governador da Província, Pereira Alfredo, no acto de lançamento da primeira pedra para a construção da infraestrutura, Edgar Hilário sublinhou que o Huambo, com o seu rico património agrícola, é o local mais adequado para acolher a sede da organização em Angola.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do ministro de tutela, destacou que o lançamento do programa de pós-graduação e da pedra simbólica para a construção do primeiro centro do SASSCAL em Angola representam um marco significativo na consolidação da governação da organização, reforçando o papel e o potencial dos países membros da iniciativa.

A governante salientou ainda que este projecto dará origem a um polo de conhecimento e inovação, que colocará Angola e o Planalto Central no mapa científico da África Austral, reafirmando o compromisso do país com a cooperação científica regional e a geração de conhecimento voltada para os desafios das mudanças climáticas e da gestão sustentável dos recursos naturais, entre outros.

Alice de Ceita e Almeida acrescentou que, uma vez em funcionamento, espera-se que o centro venha a colmatar lacunas na capacitação científica, reforçar a credibilidade perante os formuladores de políticas e contribuir para a revitalização do sistema académico nacional, através da criação de plataformas de interdisciplinaridade entre a universidade e a indústria.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do SASSCAL, Gabriel Luís Miguel, revelou que a organização já formou mais de 300 jovens, dos quais 33 em doutoramento, e contribuiu para mais de 230 publicações científicas. O SASSCAL instalou 150 estações meteorológicas, 54 observatórios de biodiversidade e um centro de dados aberto para partilha de informação, além de financiar 13 projetos principais e 47 subprojetos de investigação científica.

O responsável adiantou que estão em curso planos para a criação de novos programas, designadamente em biodiversidade e saúde humana, florestas e terras arborizadas, gestão de dados e serviços climáticos.

Já a reitora da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), Virgínia Quartin, instituição que coordena três dos sete projetos da segunda fase do portfólio 2.0 do SASSCAL, referiu que, para além da formação ao nível de mestrado e doutoramento, o programa permitirá o apetrechamento de laboratórios e a introdução de metodologias modernas, com destaque para os sistemas de investigação de informação geográfica e teledeteção.

De destacar que a infraestrutura, projectada numa área de 1,5 hectares, conta com um orçamento de 1 milhão de euros, financiado pelo Governo da Alemanha, e será composta por quatro blocos, contemplando escritórios, áreas administrativas, auditórios, espaços de lazer e restauração.