Governo Provincial do Huambo

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, avaliou na tarde desta quarta-feira 26 de Agosto, no município sede, o andamento das obras inseridas no Plano de Expansão das Infraestruturas Integradas, com destaque para a recuperação do casco urbano antigo, a expansão de novas vias de acesso e a intervenção nos sistemas de micro e macrodrenagem.

Durante a visita de acompanhamento, o governante recomendou às empresas responsáveis pelas empreitadas o aproveitamento do período de tempo seco, com vista ao aumento da produtividade e ao avanço da execução física, sobretudo nos trabalhos de escavação, instalação de tubagens e preparação das vias.

Na Avenida da Independência, antiga Rua 5 de Outubro, o Governador manifestou satisfação com o nível de execução das empreitadas, salientando que as intervenções em curso deverão contribuir para reduzir a acumulação de águas nas vias públicas e melhorar progressivamente a mobilidade e as condições urbanísticas da cidade do Huambo.

De acordo com Pereira Alfredo, as intervenções estão a ser executadas por etapas, tendo reconhecido o empenho, a dedicação e a entrega das empresas adjudicatárias, das equipas de fiscalização e das demais entidades envolvidas no cumprimento das orientações e dos compromissos contratualmente estabelecidos.

O Governador sublinhou igualmente a necessidade de garantir a conclusão faseada das intervenções, permitindo a abertura ao trânsito das vias já reabilitadas e evitando constrangimentos à circulação automóvel na cidade.

No domínio da drenagem, foi também acompanhada a intervenção realizada em parceria com o Ministério da Energia e Águas para o desassoreamento do rio Kulimahalã, no bairro do Cambiote, visando melhorar o escoamento do seu caudal.

Segundo o Governador Pereira Alfredo, a intervenção constitui uma solução importante para melhorar a capacidade de escoamento do canal e prevenir o risco de inundações na Estação de Tratamento de Água do Kulimahalã durante a próxima época chuvosa.

A agenda de campo do governante incluiu igualmente visita às obras de Infraestruturas Integradas em curso no bairro Santo António, com destaque para o troço junto ao Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) e ao ponto de macrodrenagem, onde interagiu com o empreiteiro e orientou as equipas para a aceleração dos trabalhos.

A visita incluiu ainda o acompanhamento de obras do sector da Educação, com destaque para escolaem construção no bairro do Cavongue, que entrará em funcionamento entre o último trimestre deste ano e o primeiro trimestre de 2027, contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem.

No terreno, Pereira Alfredo avaliou o andamento das obras de construção da escola de 12 salas de aula, adjudicada à empresa Ango Bino Lda., que apresenta uma execução física de 81 por cento.

O Governador reafirmou, por outro lado, o compromisso contínuo do Governo Provincial do Huambo de acompanhar e monitorar a execução das obras, em coordenação com as empresas, equipas de fiscalização e demais entidades envolvidas, com vista a assegurar o cumprimento das metas estabelecidas.

_HUAMBO ESTÁ A ACONTECER_

huambo

Mais de 28 mil famílias dos 17 municípios da província do Huambo beneficiam, no âmbito da actual campanha agrícola, de insumos agrícolas distribuídos através do novo mecanismo de apoio aos produtores.

A informação foi prestada nesta quarta-feira 26 de Agosto, pelo director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, João Lara Hotalala, no final a VIII Sessão Ordinária do Governo da Província do Huambo, orientada pelo Governador Pereira Alfredo.

Na ocasião, o responsável apelou ao maior envolvimento dos actores sociais no programa de preparação e correcção dos solos, que prevê beneficiar, em 11 municípios, mais de 10 mil famílias, numa área estimada em cerca de dois mil hectares.

João Lara Hotalala anunciou igualmente que a abertura da próxima Campanha Agrícola terá lugar no município da Chicala Choloanga, com a previsão de apoiar mais de 400 mil famílias na produção de café, citrinos, abacate, cereais e leguminosas, com destaque para o feijão e a soja.

Durante a sessão, foi igualmente analisada a situação do endividamento das instituições públicas e privadas para com a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), tema apresentado pelo director provincial da empresa, Domingos Bambi.

Segundo o responsável, o projecto de expansão e distribuição de energia eléctrica em curso na província prevê a montagem e instalação de mais de 52 mil contadores pré-pagos, num período estimado de três anos. Domingos Bambi informou que o projecto decorre dentro da normalidade, tendo sido instalados, num único mês, cerca de dois mil contadores pré-pagos.

No âmbito do programa de electrificação rural, decorrem igualmente os trabalhos de interligação de cinco municípios à Rede Nacional de Electricidade, com um grau de execução física de 45 por cento. Entre as zonas com avanços significativos está o Alto Hama, onde já foi instalada a linha de média tensão, com ponto inicial no Londuimbali, bem como transformadores nos postes.

O responsável acrescentou que os municípios da Chilata e do Sambo já foram catalogados, estando em curso diligências para a sua futura interligação à Rede Nacional de Electricidade.

Quanto às dívidas, Domingos Bambi revelou que o valor global está estimado em 11 mil milhões de kwanzas, sendo motivo de preocupação, sobretudo, a situação dos clientes de baixa tensão, consumidores domésticos e algumas empresas públicas.

A VIII Sessão Ordinária do Governo da Província do Huambo analisou ainda as actividades desenvolvidas pelo sector da Saúde durante o primeiro semestre do ano em curso.

A directora do Gabinete Provincial da Saúde, Kalende Kalivala, defendeu o reforço das acções de promoção da saúde, com particular atenção para a sensibilização da população sobre a adopção de medidas preventivas contra determinadas doenças e a adesão às campanhas de vacinação e outras iniciativas de saúde pública.

A responsável manifestou satisfação pelos resultados alcançados na Campanha de Vacinação contra a Pólio, que ultrapassou a meta prevista, tendo a administração da vacina e da vitamina A alcançado 96,13 por cento do público-alvo.

Relativamente à Campanha de Testagem da Hepatite B, realizada de 15 de Julho a 15 de Agosto, Kalende Kalivala lamentou a fraca adesão, apontando a falta de informação entre as mulheres grávidas, principal público-alvo da campanha, como uma das dificuldades registadas.

A responsável reforçou, por isso, a necessidade de intensificar as acções de sensibilização e educação sanitária, de modo a garantir maior adesão da população às campanhas de prevenção e diagnóstico.

huambo

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, apelou nesta quarta-feira, 26 de Agosto, aos membros do Governo Provincial e aos Administradores Municipais para reforçarem o empenho, a dedicação e o sentido de responsabilidade no exercício das suas funções, visando alcançar resultados cada vez mais expressivos na governação.

Ao intervir na abertura da VIII Sessão Ordinária do Governo da Província do Huambo, Pereira Alfredo valorizou os resultados alcançados pela província na mais recente edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que resultaram na conquista de cerca de 20 distinções.

O Governador considerou que, embora os resultados possam ser melhorados nas próximas edições, as distinções conquistadas constituem motivo de satisfação e demonstram a capacidade dos municípios da província em se destacarem entre os 326 municípios de Angola.

Pereira Alfredo felicitou os municípios distinguidos e encorajou igualmente os que não alcançaram prémios a encararem os resultados como uma oportunidade de aprendizagem e preparação para novos desafios.

Para o Governador Pereira Alfredo, as conquistas alcançadas devem servir de estímulo para uma cultura de superação permanente, sublinhando que o desempenho da governação não deve ser condicionado à realização de grandes eventos ou momentos de avaliação, mas construído diariamente através das acções desenvolvidas em cada município, sector e instituição.

De realçar que a VIII sessão ordinária está a analisar o grau de cumprimento das recomendações saídas da reunião anterior, bem como o ponto de situação de vários programas e projectos em curso na província, com destaque para o Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Entre os assuntos em apreciação consta igualmente a situação do endividamento das instituições públicas e privadas para com a ENDE-EP e a EASH-EP, além da apresentação da situação operativa da província.

No sector da Saúde, estão a ser apresentados pontos de situação sobre a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, o concurso público interno e de ingresso externo de 2026 e a campanha de testagem contra a Hepatite B, assim como o relatório das actividades desenvolvidas pelo sector e as perspectivas para o segundo semestre.

Nos pontos informativos, os membros do Governo Provincial estão a ser inteirados sobre o Decreto Presidencial n.º 142/26, de 17 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da ANIESA e extingue as Direcções Municipais de Inspecção, Fiscalização e Segurança Alimentar.

A VIII Sessão Ordinária decorre sob orientação do Governador Provincial, Pereira Alfredo, e está a servir de espaço de avaliação e concertação das principais acções governativas em curso na Província do Huambo.

huambo

A Província do Huambo passa a contar, a partir da próxima campanha agrícola, com um projecto destinado à melhoria das infraestruturas agrícolas para pequenos produtores ao longo do Corredor do Lobito. A iniciativa resulta das relações de cooperação e amizade entre os Governos de Angola e do Japão e visa contribuir para o reforço da resiliência agrícola, o desenvolvimento rural sustentável e a melhoria das condições de produção e comercialização.

Durante a cerimónia de lançamento do projecto, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, manifestou satisfação com a iniciativa, financiada pelo Governo do Japão e implementada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS), em parceria com o Ministério da Agricultura e Florestas da República de Angola.

Falando em representação do Governador Provincial do Huambo, Angelino Elavoco destacou o impacto esperado do projecto, sobretudo nos três dos sete municípios da província abrangidos pelo traçado do Corredor do Lobito, tendo sublinhado na ocasião o potencial agrícola do Huambo e o papel histórico da província na produção agrícola e no desenvolvimento económico de Angola.

Segundo Angelino Elavoco, o desafio passa por transformar esse potencial numa capacidade produtiva moderna, sustentável, inclusiva e competitiva, capaz de responder às necessidades actuais de Angola.

Por sua vez, Honorá Cassinda, que interveio em representação do Ministro da Agricultura e Florestas, considerou o projecto de particular importância para Angola, tendo em conta o seu enfoque na melhoria das condições de produção e comercialização dos pequenos agricultores, no reforço da resiliência agrícola e na promoção de um desenvolvimento rural mais sustentável e inclusivo.

O responsável valorizou a abordagem de parceria que sustenta a iniciativa, defendendo que os investimentos em infraestruturas devem ser acompanhados pelo reforço das capacidades locais, pela manutenção adequada dos equipamentos e pela criação de condições para que os agricultores possam produzir, conservar e colocar os seus produtos nos mercados de forma competitiva.

Honorá Cassinda enalteceu igualmente o apoio do Governo do Japão, considerando que a contribuição demonstra o compromisso daquele país com o desenvolvimento sustentável de Angola e com o fortalecimento das relações de cooperação e amizade entre os dois Estados.

O Ministério da Agricultura e Florestas reafirmou, por outro lado, o compromisso de continuar a trabalhar com o UNOPS, a UNODC, o Governo do Japão e os demais parceiros, assegurando uma articulação institucional capaz de garantir o alcance dos objectivos definidos no projecto.

huambo

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, destacou nesta terça-feira 25 de Agosto, a importância e o contributo dos membros do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade na elaboração da proposta preliminar dos principais programas estruturantes e iniciativas de incidência local a inscrever no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027.

A posição foi manifestada durante a Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade, realizada no Auditório do Governo Provincial do Huambo, ocasião em que o Governador defendeu a necessidade de se elaborar um orçamento capaz de produzir impacto positivo no quotidiano das comunidades e na vida dos cidadãos.

Segundo Pereira Alfredo, a sessão visa dar cumprimento aos procedimentos estabelecidos pelo Ministério das Finanças para a elaboração do OGE, entre os quais a apresentação pública da matriz de propostas das acções que o Governo Provincial pretende realizar no próximo exercício económico, permitindo a recolha de contribuições das comunidades.

Pereira Alfredo defendeu igualmente a necessidade de se assegurar a continuidade e conclusão de projetos iniciados em exercícios anteriores, alguns dos quais se encontram em plena execução, enquanto outros deverão avançar nos próximos tempos.

Por sua vez, a directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo Provincial do Huambo, Anacleta Leonardo, disse que a proposta preliminar do OGE 2027 foi elaborada com base nos princípios da territorialidade, mensuração, equidade, não compensação e externalidade positiva.

A responsável informou que a projecção para o próximo exercício económico assenta num cenário previsional, optimista e realista, tendo como referência o orçamento do presente exercício, aprovado em pouco mais de 361 mil milhões de kwanzas, prevendo-se para 2027 um incremento estimado em cerca de 50 por cento.

Com esta projecção, Anacleta Leonardo manifestou expectativa de que o Governo Provincial do Huambo possa assegurar uma execução satisfatória das despesas relacionadas com Actividades Básicas, Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e Projectos de Investimentos Públicos (PIP).

No domínio das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento, estão previstos 14 projectos e acções, com destaque para o sector social, fomento da agricultura e do auto-emprego para a juventude, formalização da actividade económica, dinamização do PRODESI, apoio às famílias vulneráveis, promoção cultural e massificação da prática desportiva não federada, entre outras iniciativas.

Quanto aos Projectos de Investimentos Públicos, a responsável revelou que a unidade orçamental do Governo Provincial do Huambo e as administrações municipais prevêem executar uma carteira de mais de 33 projectos, com prioridade para a construção de unidades sanitárias, escolas, pontes, estradas em terra e pequenos sistemas de abastecimento de água.

Durante a sessão, a directora do GEPE explicou igualmente que o Governo do Huambo dispõe de uma carteira de 282 projectos, desagregados em 11 domínios de intervenção, com destaque para as infraestruturas rodoviárias, iluminação pública, abastecimento de água, saneamento básico, ambiente e administração pública, entre outras áreas consideradas prioritárias em função das necessidades das comunidades.

A Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade contou com a participação do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, delegados e directores provinciais, administradores municipais, académicos, representantes de partidos políticos, responsáveis sindicais, autoridades tradicionais, entidades eclesiásticas e representantes da sociedade civil.

huambo