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GOVERNO DO HUAMBO REFORÇA MEDIDAS CONTRA EMPRESAS INCUMPRIDORAS DE EMPREITADAS PÚBLICAS GOVERNO DO HUAMBO ANALISA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS NA 6. SESSÃO ORDINÁRIA GOVERNADOR DO HUAMBO ENALTECE MISSÃO HUMANITÁRIA DE EQUIPA MÉDICA EM CAMPANHA OFTALMOLÓGICA

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MOMENTOS QUE MARCARAM NO HUAMBO A INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO DANIEL CASSOMA LUTUCUTA

Governo 07-07-2026

GOVERNO DO HUAMBO REFORÇA MEDIDAS CONTRA EMPRESAS INCUMPRIDORAS DE EMPREITADAS PÚBLICAS

A Directora do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Governo da Província do Huambo, Adalgisa Venâncio, disse nesta segunda-feira 6 de Julho, que o Governo Provincial vai adoptar medidas mais rigorosas contra empresas que reiteradamente incumpram cláusulas contratuais de empreitadas públicas, através da implementação de acções preventivas e sancionatórias.

A informação foi avançada durante a 6.ª Sessão Ordinária do Governo Provincial do Huambo, orientada pelo Governador Pereira Alfredo. Na ocasião, a responsável explicou que as medidas preventivas incluem a criação de um cadastro provincial de empresas incumpridoras, a comunicação dos casos ao Serviço Nacional de Contratação Pública e a responsabilização civil pelos danos patrimoniais causados ao Estado em consequência da não execução ou da deficiente execução de empreitadas públicas.

Sem avançar o número de empresas incumpridoras nem o montante dos prejuízos causados, Adalgisa Venâncio acrescentou que decorrem trabalhos de levantamento e registo do histórico dessas empresas, com vista a impedir que voltem a contratar com o Estado durante um determinado período.

Os membros do órgão colegial foram também informados sobre as principais inconformidades registadas nos processos de contratação pública na província, bem como sobre os progressos alcançados ao longo dos treze meses de funcionamento da Representação Regional Centro do Serviço Nacional de Contratação Pública, sediada no Huambo.

A informação foi apresentada pelo coordenador regional do Serviço Nacional de Contratação Pública, José Feidão, que destacou como progressos o aumento do número de comunicações de abertura de procedimentos concursais, a identificação das cauções e outras melhorias verificadas no cumprimento das normas de contratação pública.

Durante a sessão, foi igualmente apresentado o Programa Provincial de Educação para o Uso Racional da Água e Preservação das Infra-estruturas Hidráulicas. Segundo o director do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Azevedo Cambiambia, a iniciativa será implementada por fases, ao longo de 90 dias, encontrando-se actualmente na fase de mobilização de financiamento, selecção e formação dos agentes de campo, bem como na definição dos mecanismos de avaliação.

Azevedo Cambiambia destacou que o programa contribuirá para reduzir as ligações clandestinas à rede de abastecimento, combater o desperdício de água, diminuir a formação de ravinas e a contaminação dos rios. A iniciativa visa ainda promover a saúde pública, reforçar a arrecadação de receitas da Empresa Pública de Água e Saneamento do Huambo e garantir um fornecimento de água mais equilibrado e sustentável.

Dentre outros temas na sessão foi feita uma abordagem sobre a situação actual e as acções de melhoria da gestão dos recursos humanos no sector da Educação, o balanço do sector dos transportes referente ao primeiro semestre de 2026, bem como o ponto de situação do endividamento das instituições públicas e privadas para com Empresa de Água e Saneamento (EASH-EP), o progresso da implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios

Fonte: GCS - GPHBO

Governo 06-07-2026

GOVERNO DO HUAMBO ANALISA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS NA 6. SESSÃO ORDINÁRIA

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, orienta neste momento a 6.ª Sessão Ordinária do Governo Provincial, dedicada à avaliação da situação administrativa da província e à apreciação de matérias estratégicas para a melhoria da governação e da prestação de serviços públicos.

Como pontos prévios, os membros do Governo vão analisar a situação operativa da província referente ao mês de Junho de 2026, bem como a síntese informativa sobre a arrecadação de receitas próprias no mesmo período.

Durante os trabalhos, será apreciado o ponto de situação do endividamento das instituições públicas e privadas para com Empresa de Água e Saneamento (EASH-EP), o grau de cumprimento das recomendações emanadas da sessão anterior, assim como o relatório de progresso da implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e do Programa de Investimento Público (PIM).

A sessão vai igualmente debruçar-se sobre a situação actual e as acções de melhoria da gestão dos recursos humanos no sector da Educação, o balanço do sector dos transportes referente ao primeiro semestre de 2026, as principais inconformidades verificadas nos processos de contratação pública na província e as medidas a adoptar pelo Governo Provincial contra empresas reiteradamente incumpridoras na execução de empreitadas de obras públicas.

Da agenda constam ainda a apresentação do Programa Provincial de Educação para o Uso Racional da Água e Preservação de Infra-estruturas Hidráulicas e a análise do ponto de situação do saneamento na província.

No painel reservado aos pontos informativos serão apresentados o ponto de situação do processo de actualização de dados dos cidadãos maiores, no âmbito da prova de vida e da mobilização para o registo eleitoral oficioso, bem como informações sobre a realização do Encontro e do Prémio Melhor Conselho e Comissão de Moradores.

Fonte: GCS - GPHBO

Governo 06-07-2026

GOVERNADOR DO HUAMBO ENALTECE MISSÃO HUMANITÁRIA DE EQUIPA MÉDICA EM CAMPANHA OFTALMOLÓGICA

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, destacou nesta segunda-feira 6 de Julho, a entrega e a nobreza da missão humanitária da equipa de profissionais de saúde que se encontra em serviço na região, no âmbito da Semana Mundial da Saúde Ocular.

O pronunciamento foi feito durante a audiência de cortesia concedida à delegação do Ministério da Saúde, chefiada pela directora-geral do Instituto de Oftalmologia de Angola, Luísa Paiva, em representação da Ministra da Saúde, que se deslocou ao Huambo para acompanhar a 2.ª Campanha Massiva de Rastreio e Cirurgias da Catarata.

Durante o encontro, o Governador Pereira Alfredo sublinhou que a saúde continua no centro das preocupações dos órgãos da Administração Local do Estado, reiterando o total apoio e a disponibilidade do Governo Provincial para o êxito da missão no Planalto Central.

Por sua vez, a directora-geral do Instituto de Oftalmologia de Angola, Luísa Paiva, referiu que a catarata constitui uma das principais causas de cegueira a nível mundial, representando um desafio significativo para as famílias e para o Estado.

A responsável esclareceu que a deslocação da equipa ao Huambo tem como objectivo suprir, temporariamente a insuficiência de profissionais especializados na área, devolvendo a visão, a dignidade e a independência aos pacientes. Acrescentou que a campanha prevê beneficiar mais de 500 pessoas.

Luísa Paiva informou ainda que a campanha decorrerá de 6 a 10 de Julho, no Hospital Geral do Huambo, de forma gratuita, contando com a mobilização de cerca de 47 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros.

Fonte: GCS - GPHBO

Governo 03-07-2026

GOVERNO DO HUAMBO REAFIRMA COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

O vice-governador para o Sector Técnico e Infraestruturas, Edgar Hilário, reafirmou o compromisso do governo provincial com a promoção e defesa dos direitos da criança, reiterando que o principal objectivo é assegurar que todas as crianças cresçam num ambiente de protecção, dignidade e felicidade.

Edgar Hilário em representação do Governador provincial, fez estas declarações durante o acto de recepção e homenagem à jovem deputada Delmira Sander, eleita presidente do Parlamento Infantil Nacional. Na ocasião, felicitou a adolescente pela eleição, considerando tratar-se de uma conquista que enaltece não apenas a província do Huambo, mas todo o país.

Edgar Hilário destacou que o Governo Provincial continua empenhado na implementação dos 11 Compromissos da Criança, sublinhando que os programas desenvolvidos estão alinhados com esses objectivos, abrangendo áreas como educação, saúde, cidadania e protecção social, dentre outros.

Segundo o vice-governador embora nem todos os compromissos possam ser concretizados simultaneamente, têm sido registados progressos significativos graças ao empenho das instituições e dos parceiros.

Por sua vez, a presidente do Parlamento Infantil Nacional, Delmira Sander, afirmou que assume o novo cargo com elevado sentido de responsabilidade, destacando que, a partir de agora, representa não apenas a província do Huambo, mas todas as crianças de Angola.

“É uma grande responsabilidade, que prometo assumir da melhor forma possível. Pretendo trabalhar em estreita colaboração com o Governo e com todos os parceiros para promover os direitos da criança e contribuir para a melhoria das condições de vida das crianças em todo o país, construindo um futuro mais justo para todas”, declarou.

Delmira Sander agradeceu a recepção calorosa que lhe foi prestada no regresso à província e reafirmou o compromisso de representar, com dedicação todas as crianças angolanas, defendendo os seus direitos e contribuindo para a construção de um futuro melhor.

A recepção decorreu no Aeroporto Albano Machado e contou com a presença de membros do Governo Provincial, responsáveis do Instituto Nacional da Criança (INAC), familiares da jovem, amigos e outras individualidades, que testemunharam o regresso da recém-eleita presidente do Parlamento Infantil Nacional.

Fonte: GCS - GPHBO

Governo 02-07-2026

GOVERNO DO HUAMBO REFORÇA PROMOÇÃO TURÍSTICA COM A 3.ª EDIÇÃO DO RAID OKAVANGO

A província do Huambo está a criar as condições para a realização da 3.ª edição do Raid Okavango, que acontece de 5 a 12 de Setembro do corrente ano, uma iniciativa que reforça a estratégia do Governo Provincial de promoção do turismo, valorização dos recursos naturais e criação de oportunidades de investimento e desenvolvimento económico local.

A propósito aconteceu nesta quarta-feira 1 de Julho, um encontro entre o vice-governador para o Sector Técnico e Infraestruturas, Edgar Hilário, e uma delegação da Agência Nacional para a Gestão da Região Okavango, liderada pelo presidente do Conselho de Administração, Rui Lisboa.

Na ocasião, o vice-governador Edgar Hilário, em representação do Governador Provincial do Huambo, reafirmou o apoio institucional do Executivo local e a disponibilidade para assegurar condições favoráveis à realização do evento, com destaque para a segurança, identificação de locais apropriados para futuras reservas privadas de caça, melhoria das vias de acesso, acompanhamento institucional e mobilização de grupos culturais.

Edgar Hilário sublinhou ainda que a iniciativa constitui uma oportunidade para divulgar o potencial turístico do Huambo, dinamizar a economia local e reforçar a posição da província como destino de interesse turístico.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional para a Gestão da Região Okavango, Rui Lisboa, informou que a edição deste ano terá como objectivo desbravar as chanas da região Leste de Angola, abrangendo as províncias do Huambo, Bié e Moxico.

Segundo o responsável, mais de 80 dos 120 turistas previstos, entre nacionais e estrangeiros, já confirmaram presença. O percurso terá como ponto de concentração as Pedras de Candumbo e seguirá até ao município da Chicala-Cholohanga, onde está prevista uma visita à nascente do rio Okavango.

Importa referir que o rio Okavango integra uma importante bacia hidrográfica transfronteiriça que abrange Angola, Namíbia e Botswana.

Fonte: GCS - GPHBO