Governo Provincial do Huambo

O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, defendeu nesta quarta-feira 17 de Dezembro, durante a abertura do encontro metodológico sobre o estado da contratação pública a nível local, a necessidade de maior rigor, responsabilidade e observância estrita da legalidade nos procedimentos de contratação pública, enquanto instrumentos fundamentais para a boa governação e a defesa do interesse público.

Na sua intervenção, o Governante sublinhou que o encontro não se limita a um exercício académico ou administrativo, mas constitui um importante momento de reflexão e autoavaliação do papel dos gestores públicos, num contexto marcado pela escassez de recursos e pelo aumento das necessidades das populações.
Pereira Alfredo destacou a contabilidade pública como um dos instrumentos mais sensíveis da Administração do Estado, por concentrar a tomada de decisões, a gestão do erário público e a responsabilidade institucional, razão pela qual exige dos gestores públicos prudência, competência técnica e integridade.

O Governador Pereira Alfredo, alertou ainda que o princípio da legalidade não pode ser relativizado por urgências administrativas ou pressões de qualquer natureza, advertindo que a violação da lei, mesmo com boas intenções, pode gerar desperdícios, incumprimentos contratuais e a perda de confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

No domínio da contratação pública electrónica, o Governante reconheceu os avanços introduzidos pela modernização dos procedimentos, mas chamou a atenção para fragilidades persistentes, sobretudo no que se refere à capacidade real de alguns concorrentes em cumprir as obrigações assumidas, comprometendo a execução eficaz dos projectos públicos.

Segundo Pereira Alfredo, a excessiva valorização do critério do preço mais baixo pode colocar em risco a eficiência da despesa pública, defendendo, por isso, o reforço da análise prévia dos concorrentes, a verificação efectiva da sua capacidade técnica e financeira, bem como o acompanhamento e a fiscalização rigorosa dos contratos adjudicados.

Já o Director-Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe, considerou extraordinário o alinhamento demonstrado pelas autoridades locais do Huambo com os princípios da contratação pública, sublinhando que reflecte de forma clara, a visão e os valores defendidos pela instituição que dirige.

Osvaldo Ngoloimwe defendeu a importância de se reconhecerem os progressos alcançados ao longo dos últimos anos, destacando os 50 anos da Independência Nacional e os 15 anos de existência do SNCP como marcos de um percurso marcado por avanços significativos no sistema de contratação pública em Angola.

No domínio dos resultados concretos, o responsável enalteceu o desempenho do governo do Huambo, é de várias entidades públicas da província, com destaque para as administrações municipais da Caála, Cachiungo, Longonjo e o Hospital Sanatório, entidades públicas contratantes que integram o Top 5 das melhores entidades públicas contratantes da província do Huambo, facto que demonstra que é possível planear, contratar e executar correctamente os contratos públicos ao nível local.

Osvaldo Ngoloimwe, anunciou igualmente a criação de representações regionais do SNCP, bem como o lançamento, a partir do primeiro trimestre do próximo ano, da denominada “Brigada da Contratação Pública”, uma equipa composta por técnicos nacionais e locais que irá trabalhar directamente com as administrações municipais, prestando assistência prática na condução dos procedimentos, desde a abertura até à execução dos contratos.

O encontro metodológico sobre o estado da contratação pública a nível local visa avaliar os procedimentos em curso, identificar constrangimentos e propor soluções que contribuam para o reforço da transparência, da eficiência e da responsabilização na gestão dos recursos públicos.

Participaram do encontro que teve lugar na centro Cultural Manuel Rui, delegados e directores provinciais, administradores municipais e adjuntos, responsáveis de unidades sanitárias, secretários-gerais das Administrações Municipais, Directores Municipais, técnicos e demais intervenientes nos processos de planeamento, contratação pública e execução orçamental.

O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, recebeu em audiência, nesta quarta-feira 17 de Dezembro, o Director-Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe, num encontro que visou o reforço das relações institucionais entre as duas entidades.

Durante a audiência, o Governador Pereira Alfredo destacou o trabalho que tem sido desenvolvido no domínio da contratação pública, sublinhando a importância da observância rigorosa da legalidade.

Por sua vez, o Director-Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimwe, valorizou o apoio prestado pelo Governo Provincial do Huambo e destacou as acções que têm sido desenvolvidas pelo SNCP com vista a apoiar sobretudo, as novas municipalidades criadas no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa do país, garantindo maior capacitação técnica e acompanhamento metodológico aos gestores públicos locais.

De realçar que Osvaldo Ngoloimwe esta no Huambo no âmbito da realização de um encontro metodológico sobre o estado da contratação pública a nível local, que visa avaliar os procedimentos em curso, identificar desafios e propor soluções para o reforço da eficiência e da conformidade legal nos processos de contratação pública.

Quadros do Governo da Província do Huambo participam num ciclo formativo sobre o novo regime de avaliação e desempenho dos funcionários públicos, com o objectivo de aprimorar conhecimentos, instrumentos e métodos de análise da actuação no âmbito da Função Pública.

O Responsável do Departamento de Intercâmbio do Gabinete Jurídico do Governo da Província do Huambo, Lombongo Felisberto, fez saber que o novo diploma legal que entrará em vigor no próximo ano, introduz três modalidades distintas em relação ao regime vigente, designadamente a afixação prévia dos objectivos a serem alcançados por cada funcionário, a realização de duas avaliações anuais de forma semestral e a isenção de avaliação para os funcionários que exercem cargos de direcção e chefia.

De acordo com o responsável, o processo formativo será alargado aos demais municípios da província, com o propósito de assegurar uma articulação eficaz e o êxito na implementação do novo regime a partir de 2026.

A formação, que decorre no auditório do Governo da Província do Huambo, tem a duração de três dias e conta com a participação de directores municipais dos Recursos Humanos e dos Gabinetes Jurídicos, bem como de técnicos afectos aos respectivos sectores.

O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, recebeu em audiência, nesta segunda-feira 15 de Dezembro, a Embaixadora da França em Angola, Sophie Aubert, que se encontra na província com o objectivo de identificar novas oportunidades de cooperação bilateral.

Durante o encontro, o Governador manifestou total disponibilidade para reforçar a cooperação em diversas áreas estratégicas, com destaque para a agricultura, indústria, recursos naturais, tecnologias e capacitação de quadros, sublinhando que as autoridades locais estão empenhadas em encontrar soluções concretas que permitam maximizar os benefícios dos acordos de cooperação existentes entre os dois países.

Segundo Pereira Alfredo, está em curso a exploração de mecanismos de coordenação entre a província do Huambo e territórios franceses com características semelhantes, com vista ao reforço da cooperação descentralizada e ao aproveitamento das oportunidades previstas nos acordos assinados entre o Governo de Angola, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço, e o Governo da República Francesa.

O Governante destacou igualmente a importância estratégica de infraestruturas estruturantes para o desenvolvimento, como o Corredor do Lobito, que classificou como um eixo fundamental não apenas para a região Centro-Sul, mas para Angola e além-fronteiras, defendendo a continuidade e o aprofundamento da cooperação neste domínio, bem como apresentou as potencialidades turísticas do Huambo, realçando a aposta do governo da província na dinamização do turismo como factor de crescimento económico e geração de empregos.

Pereira Alfredo realçou ainda a existência, já em funcionamento, de uma escola da Rede Eiffel, como prova concreta da cooperação francesa na província, defendendo a necessidade de aprofundar e ampliar esta parceria, nomeadamente através do acesso às estruturas de inovação e às instituições de excelência da França.

Por sua vez, a Embaixadora da França em Angola Sophie Aubert, afirmou que existem diversas áreas de interesse comum entre a França e a província do Huambo, com destaque para a cooperação no sector veterinário, que já decorre há vários anos com a Faculdade de Veterinária, sublinhando a importância de se proceder a um balanço desta parceria com vista ao seu reforço no futuro.

A diplomata destacou igualmente a importância de se firmar cooperação cultural, através do Centro Cultural no Huambo, considerando-o um instrumento essencial para o fortalecimento das relações bilaterais. Segundo Sophie Aubert, estas iniciativas visam conferir maior coesão e robustez à relação entre a França e a província do Huambo, que classificou como um território de grande potencial.

Durante a sua permanência na província, a Embaixadora vai visitar vários empreendimentos relevantes, entre os quais a fábrica de produção de vacinas animais, actualmente em construção, as instituições de formação, bem como o Pólo Industrial e a Plataforma Logística da Caála, considerados activos importantes para potenciar o desenvolvimento económico do Huambo.

O director do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo Jeremias Piedade, destacou neste Domingo 14 de Dezembro, a importância da Bíblia como instrumento fundamental para a formação espiritual, moral e social da humanidade, durante o culto ecuménico alusivo à Semana e ao Dia da Bíblia, que teve lugar no Pastorado Redentor da IECA.

Falando em representação do Governador da Província, Jeremias Piedade, sublinhou que a dimensão espiritual constitui um pilar essencial para o equilíbrio da vida humana, complementando o mundo físico e contribuindo para o desenvolvimento intelectual, social, profissional e cultural das comunidades.

Segundo o responsável, a Bíblia enquanto palavra inspirada por Deus, tem desempenhado um papel determinante na transmissão de valores universais, promovendo a verdade, a justiça, a fé e a convivência harmoniosa entre os povos. “A Palavra de Deus é a verdade absoluta e completa para toda a humanidade”, afirmou, citando a Segunda Epístola de São Paulo a Timóteo, que refere que toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para ensinar e orientar o homem na justiça.

Durante a cerimónia, o percurso histórico da celebração do Dia da Bíblia e o trabalho desenvolvido pela Sociedade Bíblica de Angola (SBA) foram destacados, bem como o contributo de missionários e líderes religiosos na difusão das Escrituras Sagradas, levando esperança e fé às comunidades angolanas.

A Secretária-Geral da Sociedade Bíblica de Angola, Beatriz Hupa, reafirmou o compromisso da instituição com a tradução e difusão da Bíblia em línguas nacionais, anunciando a publicação de novas traduções nas línguas Umbundu, Kikongo, Kimbundu, Songo, Nkumbi e Nhaneca, incluindo a produção do Novo Testamento em território nacional.

No sermão o Secretário-Geral do CICA, Vladimir Agostinho, enfatizou que a Bíblia é o único meio de restaurar e transformar a sociedade. “É bom receber uma Bíblia, mas precisamos investir para que todos possam ter acesso gratuitamente a este livro que salva, transforma e guia a vida das pessoas”, afirmou. O líder religioso encorajou pastores, autoridades e cidadãos a investirem na difusão das Escrituras, lembrando que a missão da Sociedade Bíblica é alcançar todos os povos, evangelizados ou não.

O Dia da Bíblia é assinalado pelo mundo cristão no segundo domingo de Dezembro, data dedicada à valorização das Escrituras Sagradas, consideradas fonte de fé, esperança e transformação de vidas. O culto ecuménico que decorreu sob o lema: “SBA 60 anos a levar a esperança e a luz através da palavra”, foi marcado por cantos de louvor e a oferta da Bíblia Sagrada aos fiéis.