Governo Provincial do Huambo

O vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, defendeu a educação inclusiva como um instrumento essencial para a transformação social, durante a realização do Workshop sobre Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, realizado nesta segunda-feira 2 de Fevereiro, na província do Huambo.

Falando em representação do Governador da Província do Huambo, Angelino Elavoco sublinhou que o lema do evento, “Educar para incluir, incluir para transformar, juntos para uma educação especial com igualdade, equidade e respeito pelas diferenças”, remete para a necessidade urgente de se romperem as barreiras ainda existentes no domínio da inclusão, tendo a educação como principal ferramenta.

Segundo o vice-governador, a realização do workshop ocorre num momento oportuno, uma vez que a educação inclusiva não deve ser encarada como uma utopia, mas como uma ética baseada na participação democrática, na inclusão social e na igualdade de direitos. Referiu ainda que garantir o acesso de todos os alunos a uma educação de qualidade, independentemente das suas limitações, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Angelino Elavoco reafirmou o compromisso do Governo Provincial em continuar a trabalhar para assegurar que mais crianças com necessidades educativas especiais tenham acesso ao ensino, destacando que a educação especial tem o poder de transformar limitações em possibilidades e de reconhecer cada aluno como único. Acrescentou igualmente, que o governo continuará a desenhar políticas e acções que promovam a educação inclusiva, de modo que a escola se afirme como um espaço onde as diferenças sejam reconhecidas, valorizadas e celebradas.

Na sua intervenção, o diretor do Gabinete Provincial da Educação no Huambo, Mário Rodrigues, fez saber que actualmente a província conta com 101 escolas inclusivas e que, desde 2022 mais de 1.700 professores foram capacitados em técnicas de educação especial, abrangendo áreas como deficiência visual, auditiva, intelectual e tecnologias assistivas.

Mário Rodrigues destacou que a educação especial constitui uma ferramenta essencial para o reconhecimento e valorização dos talentos individuais, contribuindo para a construção de um sistema de ensino mais justo e inclusivo. Sublinhou, igualmente, a necessidade de expandir o ensino especial a todos os municípios, através da criação de Centros de Recursos para o Apoio à Inclusão.

O workshop, uma iniciativa do Gabinete Provincial da Educação, insere-se no quadro das acções prioritárias do sector da educação e visa promover a inclusão, desenvolver a empatia e valorizar o potencial individual dos alunos, reforçando a responsabilidade coletiva na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva.

Entre os temas abordados constaram a educação inclusiva em Angola, da legislação à prática diária, a experiência da educação especial na perspectiva inclusiva no Brasil, o papel dos centros de recursos no processo de inclusão, bem como os desafios para a implementação da educação inclusiva no Huambo.

O evento contou com a presença de membros do Governo, directores de escolas, professores, pais e encarregados de educação, além de delegações provenientes do Brasil e da província de Luanda, com destaque para a participação de representantes da Junta de Missões Mundiais da Igreja Baptista do Brasil, parceiros estratégicos no desenvolvimento da educação especial, bem como especialistas nacionais e internacionais da área.

Sob o lema “Qualidade ambiental, preservar o bem comum para um futuro sustentável”, realizou-se nesta sexta-feira, o acto provincial em alusão ao Dia Nacional do Ambiente, que se assinala a 31 de Janeiro.

A cerimónia, que teve lugar no auditório do Centro Cultural Manuel Rui, foi marcada pela realização de uma mesa-redonda subordinada ao tema Resiliência Climática, Transição Energética e Gestão de Resíduos Sólidos.

Na sua intervenção, o director do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Azevedo Cambiambia, considerou o ambiente como a base de toda a vida, a infra-estrutura essencial da economia e o legado mais precioso a proteger.

O responsável sublinhou ainda a importância do engajamento colectivo face aos desafios globais e nacionais, com destaque para as alterações climáticas, a pressão sobre os recursos naturais e os imperativos da diversificação económica.

Segundo Azevedo Cambiambia, a resposta a estes desafios exige uma visão integrada e corajosa, assente numa governação ambiental proactiva, capaz de transformar desafios em oportunidades para uma economia mais verde, resiliente e inclusiva, baseada numa gestão eficiente de resíduos, na protecção das bacias hidrográficas e na promoção da cultura de sustentabilidade.

O acto ficou igualmente marcado pela entrega de menções honrosas a distintas individualidades que contribuem para a melhoria da qualidade ambiental na província, bem como por uma visita guiada à Feira de Exposição Recicla-Huambo.

O vice-governador da província do Huambo para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Edgar Hilário, afirmou nesta quinta-feira 29 de Janeiro, que o Plano de Emergência implementado na província apresenta resultados positivos, com a maioria dos projectos previstos já concluídos, apesar das limitações financeiras enfrentadas durante a sua execução.

Edgar Hilário, que falava em representação do Governador Pereira Alfredo, durante a sua participação no encontro realizado pelo projecto cívico Jango Cultural, explicou que o plano resultou de um diagnóstico efectuado ao longo de 90 dias, que permitiu avaliar a situação social e infra-estrutural da província, culminando na definição de dois cronogramas de intervenção dos quais, um de curto prazo, voltado para acções emergenciais, e outro de longo prazo, assente em projectos estruturais.

Entre as acções emergenciais constou a recuperação e melhoramento das zonas verdes das cidades do Huambo, Caála e Bailundo, consideradas concluídas no seu escopo inicial, carecendo agora de manutenção contínua. No mesmo período, foi implementado um programa de tapa-buracos, inicialmente previsto para cerca de cinco mil metros quadrados, mas interrompido após a execução de aproximadamente dois mil metros quadrados, por se tratar de uma solução paliativa, face à aprovação do Projecto das Infra-estruturas Integradas.

Para mitigar os efeitos das chuvas intensas, sobretudo em zonas críticas, foram executadas intervenções de micro e macrodrenagem, com destaque para o tratamento do ponto crítico do Calombula, acções que, segundo o vice-governador, já apresentam resultados visíveis na actual época chuvosa.

No domínio das acessibilidades, Edgar Hilário destacou a execução de cerca de 45 quilómetros de terraplenagem em bairros periféricos da cidade do Huambo, projecto considerado concluído, com uma reserva técnica de cerca de dois por cento, devido à necessidade de construção de pontes e passagens hidráulicas em zonas de grandes linhas de água.

A expansão e melhoria da rede de iluminação pública abrangeu as cidades do Huambo, Caála e Bailundo. Na Caála, foi recuperada a iluminação do casco urbano e iluminado o troço rodoviário que liga o município ao Huambo. Na cidade do Huambo, foram reabilitados mais de 69 quilómetros de rede, beneficiando vários bairros e gerando impacto social significativo.

O plano integrou ainda o projecto “Cimento e Tinta”, voltado para a melhoria da imagem urbana, que contemplou a recuperação estética de cerca de 51 edifícios, numa área aproximada de 65 mil metros quadrados, intervenção considerada concluída.

Em balanço geral, o vice-governador Edgar Hilário, assegurou que o Plano de Emergência está globalmente concluído, com várias acções a atingirem níveis de execução próximos ou iguais a 100 por cento, sublinhando que o Governo Provincial continua a monitorar os resultados, sobretudo nas zonas verdes.

No quadro das intervenções estruturais, Edgar Hilário destacou o Projecto das Infra-estruturas Integradas do Município do Huambo, que prevê a construção de cerca de 148 quilómetros de estradas urbanas e a implantação de aproximadamente de mais de 69 quilómetros de iluminação pública. O projecto segundo o governante, já foi consignado e o empreiteiro liquidado, reforçando a confiança na sua implementação efectiva.

O vice-governador reconheceu ainda a necessidade de soluções complementares face ao aumento da mobilidade urbana, tendo revelado que o Governo Provincial endossou ao Ministério das Obras Públicas a construção de uma estrada circular da cidade do Huambo, com cerca de 64 quilómetros, cuja consignação está prevista para o mês de Abril, com o objectivo de desviar o tráfego pesado do centro urbano.

O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, defendeu nesta terça-feira 27 de Janeiro, durante a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho Provincial de Viação e Ordenamento do Trânsito, o reforço das acções de segurança rodoviária como medida essencial para a redução dos acidentes de viação.

Na qualidade de Presidente do Conselho Provincial de Viação e Ordenamento do Trânsito, Pereira Alfredo destacou as acções do governo em curso, com realce para a recuperação das vias de acesso, a melhoria da iluminação pública, com vista à diminuição d sinistralidade rodoviária.

Segundo o governante, a prevenção rodoviária deve ocupar o primeiro lugar, sobretudo nos locais de maior concentração populacional, como escolas, praças públicas, mercados e outros espaços com elevado fluxo de pessoas.

O Governador recordou ainda a aprovação em 2025 de um plano de sensibilização nas escolas, envolvendo professores e alunos, com vista à promoção da educação rodoviária desde a infância, trabalho que deve ter continuidade ao longo do presente ano.

Pereira Alfredo destacou igualmente o trabalho conjunto com os parceiros do sector dos transportes, reconhecendo o contributo positivo dos taxistas e mototaxistas, e assegurou que o governo provincial vai reforçar este compromisso para alcançar a redução dos índices de sinistralidade rodoviária.

Manifestando preocupação com alguns acidentes de grande impacto registados recentemente, que resultaram em perdas de vidas humanas, o Governador afirmou que, apesar de alguma melhoria nos indicadores, os resultados ainda não são satisfatórios, razão pela qual orientou o reforço das acções de prevenção, informação e fiscalização, com vista à salvaguarda de vidas humanas.

Durante a sessão, o segundo comandante da Unidade de Trânsito e Segurança Rodoviária do Huambo, superintendente Abílio Cacumba, fez saber que durante o ano transacto, foram registados 829 acidentes em toda a extensão da província, que resultaram em 251 mortes e 1.080 feridos, sendo os municípios do Huambo, Caála e Bailundo os mais afectados.

De acordo com Abílio Cacumba, mais de metade dos acidentes registados foram causados por mototaxistas, situação que preocupa as autoridades, que já traçam planos de trabalho com esta classe, visando a redução gradual das ocorrências. Entre as principais causas apontadas estão a velocidade excessiva, a má travessia de peões, a falta de precaução e o mau estado técnico das viaturas, entre outros factores.

Durante a sessão, foi igualmente apresentado o projecto do robô electrónico móvel “Pinhanha”, uma iniciativa de apoio à educação e segurança rodoviária.

O Governo Provincial do Huambo vai avançar, nos próximos dias, com a instalação de pára-raios em instituições públicas e em locais de grande concentração populacional, como medida prioritária para reduzir o impacto das descargas eléctricas durante a época chuvosa.

A decisão foi anunciada durante a 1.ª Sessão Ordinária do Governo Provincial, presidida pelo Governador do Huambo, Pereira Alfredo, em resposta ao elevado número de vítimas registadas, tendo sido destacado o Mercado da Alemanha como ponto prioritário para a instalação urgente destes dispositivos.

Segundo o Comandante dos Serviços de Proteção Civil e Bombeiros, Nelson Sampaio, foi igualmente orientada a elaboração, no prazo de 10 dias, de um Plano Operativo com vista à mitigação dos riscos, numa altura em que a província regista 79 vítimas humanas desde o início da época chuvosa, das quais 53 mortais e 26 feridos.

Durante a sessão foi igualmente apresentada a investigação científica sobre o contributo da Serra do Moco como área de conservação da natureza, pelo investigador científico do ISCED Huambo, Eugénio Calei. O estudo, desenvolvido em parceria com investigadores norte-americanos e suíços, confirmou que a designação correta é Serra do Moco e não “Morro do Moco”, bem como a sua localização geográfica entre os municípios do Londuimbale e do Ucuma.

Segundo o investigador, o trabalho partiu de um diagnóstico científico dos materiais didáticos e foi sustentado por dados cartográficos do período colonial, mapas actuais, bem como pela aplicação de metodologias de cartografia moderna, sistemas de informação geográfica (SIG), GPS e imagens de satélite. As equipas percorreram toda a extensão da Serra do Moco, abrangendo os territórios do Londuimbale e do Ucuma, tendo igualmente realizado entrevistas às comunidades locais.

A investigação demonstrou que a Serra do Moco é composta por mais de 20 montanhas alinhadas, com altitudes superiores a 500 metros e um ponto máximo de cerca de 2.620 metros, o que exclui cientificamente a sua classificação como morro, alertando igualmente para as ameaças ambientais, sobretudo as queimadas, que colocam em risco espécies endémicas.

Eugénio Calei fez notar que o estudo foi bem acolhido pelas autoridades e deverá dar origem à elaboração de um documento técnico-científico, a ser submetido à Assembleia Nacional e ao Ministério do Ambiente, no âmbito da implementação da Lei de Conservação da Serra do Moco, reconhecida como área de elevada biodiversidade e importância ecológica.

No domínio da saúde animal e do desenvolvimento rural, os membros do Governo foram informados sobre a peste suína africana, as medidas de biossegurança para a sua contenção, o impacto do Instituto de Investigação Veterinária no apoio aos criadores de gado e os preparativos do Carnaval edição 2026.