O Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, destacou, neste Sábado 7 de Novembro, o papel das comissões e dos conselhos de moradores no desenvolvimento das comunidades, reconhecendo o contributo destas estruturas na mobilização dos cidadãos e na aproximação entre as populações e as entidades administrativas.

O reconhecimento foi manifestado durante a sessão de auscultação das coordenações das comissões de moradores e dos presidentes dos conselhos de moradores, promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT), através da Direcção Nacional do Poder Local, em parceria com o Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.

Falando em representação do Governador Provincial do Huambo, Angelino Elavoco afirmou que é visível o caminho que vem sendo percorrido em direcção à valorização da liderança comunitária, da mobilização cidadã, da preservação ambiental e do reforço da ligação entre os moradores e as entidades administrativas.

Na ocasião, o governante considerou o encontro uma oportunidade para aproximar as orientações técnicas das experiências locais, esclarecer dúvidas e consolidar uma compreensão comum sobre os desafios que se colocam às comissões e aos conselhos de moradores. Incentivou, igualmente, os participantes a aprofundarem o conhecimento da proposta de Decreto Executivo, diploma que estabelece orientações para o fortalecimento destas estruturas comunitárias.

Aos directores municipais dos Registos, Angelino Elavoco apelou ao diálogo permanente e à prestação de apoio técnico às comissões e aos conselhos de moradores e recomendou o reforço das acções em curso, com particular incidência na mobilização dos cidadãos para a actualização dos dados do Registo Eleitoral Oficioso.

Por sua vez, o chefe do Departamento de Monitorização das Autarquias Locais da Direcção Nacional do Poder Local do MAT, Agostinho Domingos, explicou que a sessão visa esclarecer os responsáveis das comissões e dos conselhos de moradores sobre a organização, o funcionamento e o fortalecimento destas estruturas, à luz do decreto apresentado.

O responsável acrescentou que a iniciativa prevê a realização de um levantamento em todas as províncias do país, com vista a avaliar o estado de funcionamento destas estruturas, identificar as principais fragilidades e recolher contribuições e experiências locais que possam ser replicadas a nível nacional.

O encontro, realizado no Auditório Justino Handanga, no Centro Cultural Manuel Rui, ficou ainda marcado pela entrega de kits de uniformização e identificação aos membros das comissões e dos conselhos de moradores, bem como pela apresentação da ficha de inscrição e dos critérios de candidatura ao Prémio Provincial de Desempenho das Comissões e Conselhos de Moradores.