O Secretário de Estado para as Indústrias Culturais e Criativas, Jonas Marcelino, defendeu esta quarta-feira 28 de Outubro, na província do Huambo, que os direitos de autor e conexos, devem ser entendidos como instrumentos de desenvolvimento e não apenas como um mecanismo de defesa contra a utilização indevida das obras.

A declaração foi expressa durante o fórum sobre a protecção da propriedade intelectual por via do sistema nacional dos direitos de autor e conexos, promovido pelo Ministério da Cultura através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) em parceria com o Gabinete Provincial da Cultura (GPCT).

Em representação do ministro da cultura, Jonas Marcelino, destacou a imensão cultural e artística de Angola, desde a música, literatura, artes plásticas, dança, teatro, cinema, artesanato, designer, produção audiovisual, fotografia e outras expressões de produção nacional, reconhecendo a necessidade de transformar esta riqueza cultural e criativa em valor económico e social, garantindo que os seus criadores possam beneficiar legitimamente do seu trabalho.

O responsável apontou ainda, a proteção da propriedade intelectual como uma responsabilidade nacional que exige a participação coordenada de diferentes sectores e instituições do Estado, do sector privado, das organizações profissionais, das instituições de ensino e investigação, dos órgãos de comunicação social, das forças de defesa e segurança e da sociedade em geral.

Segundo o Secretário de Estado, uma sociedade que protege a criatividade é uma sociedade que estimula a inovação, uma sociedade que protege o autor, cria condições para que o mesmo continue a produzir e uma sociedade que transforma a criatividade em actividade económica, cria emprego, gera rendimento, promove empresas e contribui para a diversidade económica.

Aos autores e artistas, Jonas Marcelino apelou, a conhecerem os seus direitos, a protegerem suas obras e a valorizarem economicamente a sua criatividade, acrescentou ainda, aos empresários e investidores, queiram encarar a cultura e a propriedade intelectual como áreas de investimento e criação de valores.

O Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, afirmou que no Huambo, a proteção dos direitos de autor e conexos, já constitui uma linha de trabalho que envolve diferentes sectores. O GPCT dispõe de uma representação do SENADIAC, e tem vindo a desenvolver acções de sensibilização, acompanhamento e valorização dos criadores, contando já com obras registadas e iniciativas de salvaguarda do património cultural, incluindo uma dança tradicional reconhecida como património cultural nacional.

Angelino Elavoco, salientou que a perspectiva é transformar a protecção da propriedade intelectual numa prática efectiva de gestão cultural, para que cada obra seja valorizada, cada criador tenha seus direitos respeitados e cada evento realizado na província, contribua para uma cultura de responsabilidade, legalidade e desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.

O fórum teve como objectivo, promover o conhecimento sobre a importância da protecção da propriedade intelectual, com enfoque nos direitos do autor e conexos, reforçando a compreensão sobre o funcionamento deste sistema e recolher contribuições para o seu aperfeiçoamento.

O encontro decorreu no auditório Justino Handanga, no centro cultural Manuel Rui e ficou marcado pela preleção de temas como a protecção dos direitos de autor e conexos em Angola (desafios e oportunidades), a gestão colectiva dos direitos de autor e conexos: desafios, boas práticas e contributo para valorização da criação nacional; Licenciamento, cobrança, distribuição e transparência na remuneração dos titulares.