O Parlamento Infantil continua a afirmar-se como uma importante plataforma de promoção da cidadania, participação cívica e defesa dos direitos da criança na província do Huambo.
A directora do Gabinete Provincial da Ação Social, Família e Igualdade do Género, Maria de Fátima Cawewe, destacou nesta quarta-feira a relevância deste espaço de diálogo e aprendizagem, durante a abertura da Assembleia Provincial do Parlamento Infantil, realizada no auditório do Governo Provincial do Huambo.
O encontro reuniu cerca de 100 crianças provenientes dos 17 municípios da província, bem como de centros e lares de acolhimento, com o objectivo de reflectir sobre os 11 compromissos assumidos pelo Estado angolano em favor da criança.
Na ocasião, Maria de Fátima Cawewe referiu que o Parlamento Infantil constitui um mecanismo fundamental para dar voz às crianças e adolescentes, permitindo-lhes debater questões ligadas à saúde, educação, cultura, lazer e protecção social.
A responsável sublinhou igualmente que o Executivo angolano tem vindo a implementar políticas voltadas à defesa dos direitos da criança, com destaque para a gratuitidade do registo de nascimento, reforço dos serviços sociais básicos, combate à violência sexual e erradicação do trabalho infantil.
Segundo afirmou, o fórum permite que as crianças expressem sentimentos, ideias e preocupações, que posteriormente poderão ser incorporadas nas políticas públicas, contribuindo para um crescimento harmonioso e uma participação activa na sociedade.
O encontro provincial foi antecedido por assembleias escolares e municipais, onde foram eleitos os representantes dos municípios para esta fase provincial. Durante o evento, foram ainda eleitos os novos deputados infantis que representarão o Huambo na Assembleia Nacional do Parlamento Infantil durante os próximos dois anos.
Foram eleitos Bonifácio Kayeye, de 14 anos, do município da Galanga, e Dalmira Sander de 16 anos, do município do Huambo, em substituição dos deputados infantis Genoveva Lupassa e Emanuel José.
Sob o lema da avaliação dos “11 compromissos a favor da criança”, o Parlamento Infantil Angolano reafirma-se como um espaço de escuta activa, inclusão e participação democrática das crianças e adolescentes na construção de uma sociedade mais justa e protectora dos seus direitos.