O governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, recebeu na manhã desta segunda-feira (12.05.2025), em audiência no salão nobre do governo, a delegação do serviço nacional de contratação pública (SNCP), encabeçada pelo seu director - geral, Osvaldo Ngoloimue.

Na audiência, o governador Pereira Alfredo desejou boas vindas a delegação e valorizou a iniciativa do ministério das finanças em desconcentrar e descentralizar os serviços de contratação pública, medida que entende ser estruturante e oportuna, numa altura em que o Huambo pretende entrar na lista dos pioneiros, no que tem que ver com as boas práticas de contratação pública.

Pereira Alfredo, incentivou na ocasião os membros do governo e seus serviços, a tirarem máximo proveito e racionalização dos serviços de contratação pública, evitando situações negativas que decorrem da gestão dos procedimentos de formação e pós contratação, assim como, aprimorarem os instrumentos de contratação electrónica.

Na sua intervenção, o director-geral do SNCP, Osvaldo Ngoloimue, fez saber que a orientação do ministério de tutela que criou 6 regiões a nível do país, sendo a do centro composta por Huambo, Bié, Cuando e Cubango, visa aproximar cada vez mais os serviços de contratação pública das entidades públicas contratantes, participar das resoluções de situações que ocorrem em sede de formação e execução dos contratos públicos, assim como, desburocratizar e simplificar a aplicação da legislação de contratos públicos.

Osvaldo Ngoloimue, que avançou estarem inseridas mais de 50 empresas nos SNCP referiu ainda que, além da componente da capacitação dos técnicos, a actuação da instituição que dirige vai na primeira fase, auxiliar as entidades públicas contratantes na preparação de procedimentos, intervenção em processos de rescisão e apoiar os governos provinciais nas matérias de contratação pública.

Já o coordenador regional do serviço nacional de contratação pública, José Feidão, afirmou na sua intervenção que, no que toca o desenvolvimento da região, haverá maior partilha permanente entre o SNCP enquanto entidade reguladora do mercado de contratação pública com todas instituições relacionadas com despesas públicas.

Participaram do encontro, o vice-governador para os serviços técnicos e infraestruturas, delegados, directores provinciais e assessores.