O delegado provincial das Finanças no Huambo João Bastos, afirmou nesta terça-feira 21 de Outubro, que a contratação pública constitui um instrumento essencial para a prossecução do interesse público e a materialização das políticas governativas, permitindo ao Estado assegurar a aquisição de bens, a prestação de serviços e a execução de obras que impulsionam o desenvolvimento socioeconómico do país.

Falando em representação do vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, na no seminário sobre contratação pública dirigido aos gestores públicos, enquadrado nas comemorações dos 124 anos das Finanças Públicas em Angola, o responsável reconheceu que a experiência demonstra que a execução dos contratos públicos nem sempre decorre conforme o planeado, devido a variações económicas, desequilíbrios financeiros e constrangimentos de ordem técnica ou administrativa.

João Bastos sublinhou que a realização do seminário constitui uma oportunidade de diálogo técnico e institucional, bem como de reforço das competências dos quadros, permitindo a partilha de experiências e boas práticas que contribuam para o aprimoramento do sistema de contratação pública e para uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos do Estado.

O evento, realizado no auditório principal do Centro Cultural Manuel Rui, decorreu sob o lema “Finanças Públicas: Da Independência ao Futuro”, e abordou temas como a contratação simplificada: regra ou exceção, e o reequilíbrio económico e financeiro nos contratos públicos.

A actividade reuniu membros do Governo Provincial do Huambo, magistrados judiciais e do Ministério Público, representantes do Ministério das Finanças, do Serviço Regional de Contratação Pública (composto pelas províncias do Bié, Cuando Cubango e Huambo), além de académicos, gestores e executores de unidades orçamentais.