O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, prestigiou nesta sexta-feira o acto de encerramento do 29.º Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), realizado de 22 a 23 de Janeiro, sob o lema “PGR – Legalidade, Integridade, Ética e Cidadania”.

O evento foi orientado pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, e ficou marcado pela apresentação de projectos estruturantes da instituição, com destaque para a digitalização dos serviços, no âmbito da PGR 3.0, o Código de Conduta do Procurador-Geral da República e o novo regime de avaliação de desempenho do funcionário público.

A agenda contemplou, igualmente, uma palestra subordinada ao tema “Ética e deontologia dos magistrados do Ministério Público: exigibilidade de conduta íntegra para além dos tribunais”, bem como debates sobre o reforço das relações institucionais e interpessoais entre os serviços da PGR.

O Conselho Consultivo é o órgão colegial de consulta do Procurador-Geral da República e tem como principal finalidade a avaliação da vida interna da PGR, incluindo o diagnóstico dos seus serviços, com vista à melhoria do desempenho institucional e ao reforço das metas de afirmação e desenvolvimento da Procuradoria-Geral da República.