O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, efectuou na manhã desta sexta-feira 16 de Janeiro, a sua primeira visita administrativa às instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR), localizadas na Avenida Amílcar Cabral, nas proximidades dos edifícios do grupo IU.
Durante a visita, realizada na companhia do Sub Procurador Geral da República Titular da PGR no Huambo, Adão do Nascimento Domingos, o Governador inteirou-se das condições técnicas e funcionais da instituição, tendo destacado o papel fundamental da Procuradoria enquanto defensora da legalidade democrática e dos interesses do Estado.
No final do percurso pelas instalações, Pereira Alfredo revelou que o governo provincial, no quadro das suas políticas públicas, inscreveu no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026 a construção de um novo edifício para a Procuradoria-Geral da República, com vista a garantir melhores condições de trabalho, maior funcionalidade e dignidade institucional aos magistrados e técnicos.
Segundo o Governador, antes do início da execução do projecto, torna-se necessário avaliar as condições actuais de funcionamento, auscultar os responsáveis locais da PGR e recolher contributos que permitam definir uma infraestrutura adequada às reais necessidades da instituição. O dirigente assegurou ainda que os procedimentos concursais para a empreitada já se encontram em curso.
Por sua vez, o Sub Procurador Geral da República Titular da PGR no Huambo, Adão do Nascimento Domingos, informou que a instituição conta actualmente com cerca de 137 funcionários, entre magistrados e técnicos, estando organizada por jurisdições, com o objectivo de garantir maior aproximação dos serviços à população em toda a extensão territorial da província.
O responsável acrescentou que, no domínio da tramitação processual, a PGR no Huambo registou no ano passado, um volume considerável de trabalho, com mais de 40 mil processos provenientes da polícia criminal, apontando como principais desafios o número insuficiente de magistrados e a escassez de meios técnicos para responder à crescente demanda.