Os membros do Governo Provincial do Huambo estão reunidos nesta Segunda-feira 27 de Julho, na 7ª Sessão Ordinária, que está a ser orientada pelo Governador, Pereira Alfredo. No encontro os participantes estão a analisar o desempenho da governação provincial, avaliar a execução de programas estratégicos e apreciar matérias de relevante interesse para o desenvolvimento económico e social da província.
Os trabalhos tiveram início com a apresentação da situação operativa da província e da síntese informativa sobre a arrecadação de receitas próprias referente ao mês de Junho de 2026, permitindo aos participantes avaliar o quadro geral da actividade administrativa e financeira.
No primeiro painel, os participantes apreciam o balanço do grau de cumprimento das recomendações emanadas da sessão anterior, bem como os pontos de situação sobre o endividamento das instituições públicas e privadas junto da ENDE-EP e da EASH-EP.
A agenda contempla igualmente a apresentação dos relatórios de progresso da implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e do Plano Integrado Municipal (PIM), além da avaliação da aplicação dos principais diplomas legais e demais instrumentos jurídicos que regem a actividade administrativa do Governo Provincial do Huambo.
O sector da Educação ocupa lugar de destaque na sessão, com a apresentação dos programas para o período 2023-2026, a avaliação do seu desempenho no primeiro trimestre e a apreciação das perspectivas para o segundo semestre de 2026.
Os membros do Governo Provincial analisam ainda o balanço das actividades desenvolvidas pelo sector da Cultura e Turismo durante o primeiro semestre, bem como as acções projectadas para os próximos meses.
No segundo painel, de carácter informativo, serão apresentados o ponto de situação do concurso público de ingresso externo no sector da Educação, o Decreto Executivo n.º 134/26, que estabelece os termos da consulta aos órgãos da Administração Local do Estado no âmbito do procedimento de outorga de direitos mineiros, e o ponto de situação do saneamento na província do Huambo.
Em desenvolvimento