O governo da província do Huambo passou a assumir, desde esta terça-feira, (15.07.2025), a responsabilidade directa pela execução do Projecto de Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo, anteriormente sob tutela do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH).

A decisão resulta das orientações emanadas no âmbito do processo de elaboração e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, que privilegia a descentralização administrativa e a transferência de competências para os governos provinciais, com vista ao reforço da eficácia e da resposta aos desafios locais.

A formalização da transferência foi feita por via de um memorando de entendimento assinado entre o secretário de estado das obras públicas, Manuel Molares e o vice-governador para o sector técnico e infraestruturas, Edgar Hilário, em representação do governador da província Pereira Alfredo.

O referido memorando estabelece os termos e condições da entrega da gestão técnica, contratual e operacional do projecto, que passa agora a integrar a carteira do Programa de Investimentos Públicos (PIP) da província.

O projecto de Infraestruturas Integradas da cidade do Huambo contempla intervenções estruturantes nas áreas de rede viária, drenagem, abastecimento de água potável, saneamento básico e ordenamento urbano, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida da população e modernizar a malha urbana da capital da província.