• HUAMBO ACOLHE 29.º CONSELHO CONSULTIVO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA


    O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, destacou nesta quinta-feira 22 de Janeiro, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) como um importante espaço de reflexão, avaliação e definição de estratégias, reafirmando o compromisso do Governo Provincial para que a legalidade não seja apenas um princípio jurídico, mas uma opção política que oriente toda a acção governativa.

    Ao discursar na abertura do 29º Conselho Consultivo da PGR, o Governador enalteceu o compromisso firme do Presidente da República, João Lourenço, com o fortalecimento do sistema de justiça e o combate a males que ainda afectam a sociedade angolana, com destaque para a corrupção, a impunidade e a vandalização dos bens públicos.

    “Acreditamos que só através de uma actuação consertada, respeitosa e responsável entre os órgãos do Estado será possível consolidar a justiça, promover a paz social e responder às legítimas expectativas dos cidadãos”, afirmou Pereira Alfredo, sublinhando o papel da província na promoção do diálogo institucional, da colaboração e da estabilidade dentro dos marcos da Constituição e da lei.

    Na sua intervenção, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, destacou que o Conselho Consultivo é um evento anual previsto na lei orgânica da PGR e do Ministério Público, oferecendo uma oportunidade privilegiada para reflexão crítica e planeamento estratégico da instituição.

    Hélder Pitta Gróz, informou que a PGR conta actualmente com mais de 700 magistrados e cerca de 2 mil funcionários, distribuídos pelo território nacional, actuando em múltiplas áreas de intervenção. O Procurador-Geral também destacou os recentes avanços institucionais, como o projecto de digitalização PGR 3.0, o Plano de Desenvolvimento Institucional e a criação de um novo Regime de Avaliação de Desempenho da Função Pública, instrumentos que visam modernizar, aumentar a eficiência e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

    O certame decorre na província do Huambo de 22 a 23 de Janeiro, no auditório do CEFOJOR, sob o lema “PGR – Legalidade, Integridade, Ética e Cidadania”.