O vice-governador para o sector político, social e económico, Angelino Elavoco, defendeu nesta segunda-feira (24.02.2025), a promoção contínua e a criação de espaços que favorecem a reflexão e o diálogo sobre a participação activa da comunidade na resolução pontual dos seus problemas.

Angelino Elavoco, que falava no workshop regional sobre o orçamento participativo, em representação do governador da província, Pereira Alfredo, descreveu o orçamento participativo como um instrumento, que desde a sua institucionalização em Angola, tem se revelado incontornável no domínio da participação das comunidades, na execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), e na solução dos principais problemas que afligem as comunidades.

O governante, valorizou a iniciativa que se reveste de oportunidade de aprendizado, tanto para os órgãos do Estado que intervêm no processo da elaboração das políticas públicas e no processo da execução da despesa pública como também para a sociedade como um todo.
Na sua intervenção, o secretário de Estado para as autarquias, Fernando da Paixão Manuel, afirmou que o orçamento participativo reforça o envolvimento dos cidadãos na vida pública e social.

O responsável disse ser fundamental a dinamização dos conhecimentos sobre o orçamento participativo, para que os responsáveis dos comités técnicos de gestão, tenham ideias e espírito de missão, através da aplicação destas ferramentas, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável nos municípios.

O diretor do Pascal, Pablo Lopes, fez saber que o orçamento participativo representa um passo significativo na promoção da participação cidadã na gestão pública em Angola e em qualquer parte do mundo, sendo uma antecâmara para o trabalho conjunto entre o que seria administração pública local e a sociedade civil.

O workshop com a duração de cinco dias, enquadra-se no Projecto de Apoio à Sociedade Civil e Administração Local (PASCAL), com financiamento da União Europeia e do Governo angolano, em parceria com a Fundação Internacional e Ibero-americana de Administração e
Políticas Públicas (FlAPP), conta com a participação de 50 membros dos comités técnicos de Gestão do Orçamento do Munícipe e gestores públicos das províncias de Benguela, Huambo e Huila.

Os participantes estão a abordar temas sobre o orçamento participativo, dimensão financeira e fiscal, articulação com planeamento no sistema angolano, formas de resolver as tensões, entre os imperativos de curto e longos prazos, o impacto nas áreas urbanas e peri-urbanas e técnicas de execução.