A província do Huambo conta, desde esta quinta-feira 16 de Abril, com novas infraestruturas destinadas ao reforço da administração da justiça, com a inauguração da Sala da Justiça Juvenil e da Unidade de Apoio aos Juízes de Garantias, integradas no Tribunal de Comarca local.
A infra-estrutura localizado na Cidade Alta, Largo do Petro, foi reabilitada e devidamente apetrechada e possui 21 compartimentos, distribuídos entre gabinetes de juízes, salas de interrogatório, reuniões, audiências e duas salas destinadas à instrução preparatória.
O acto de inauguração foi marcado pelo corte da fita e descerramento da placa pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, na companhia do Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo. Após o acto simbólico, as entidades realizaram uma visita guiada às diversas áreas das novas instalações.
Na ocasião, Norberto Sodré João manifestou satisfação pelo apoio prestado pelo Governo Provincial para a conclusão das obras, salientando que a infraestrutura reúne condições dignas e adequadas para o exercício da actividade judicial.
“Tudo faremos para que, onde houver necessidade de aproximação da justiça aos cidadãos, possamos criar as condições necessárias, com a abertura de salas genéricas afectas às comarcas legalmente criadas”, afirmou.
Norberto Sodré João, incentivou ainda os magistrados e operadores do sector a preservarem o bom relacionamento institucional com as autoridades locais, elemento que considera fundamental para o fortalecimento da justiça.
Por sua vez, o Governador Pereira Alfredo destacou a importância da cooperação entre o Governo Provincial e os órgãos da administração da justiça, tendo sublinhando o respeito pelo princípio da separação de poderes, contribuindo para melhorar as condições de trabalho dos profissionais do sector.
Segundo o governante, os investimentos na justiça deverão estender-se às três comarcas existentes na província, revelando que decorrem trabalhos de levantamento para a conclusão de infraestruturas da Comarca do Bailundo, jurisdição que já regista um crescimento populacional significativo.
Apesar dos progressos alcançados, o governador reconheceu que persistem desafios, apontando a necessidade de aumento do número de magistrados, bem como de mais meios humanos, tecnológicos e materiais.