Foi lançado nesta segunda-feira, 8 de Setembro no Huambo, o Projeto de Requalificação e Reconversão Urbana das Cidades de Angola (SONA), uma iniciativa ambiciosa do governo de Angola que visa a regeneração urbana, a requalificação de infraestruturas e a promoção de melhores condições de vida para a população.

O acto de lançamento provincial que tece lugar no centro cultural Manuel Rui, foi presidido pelo ministro das obras públicas, urbanismo e habitação, Carlos Alberto dos Santos, que destacou a criação de condições para a melhoria da qualidade de vida das comunidades e o crescimento ordenado das cidades, num esforço conjunto entre o Executivo angolano e o Banco Mundial.

O governante anunciou um orçamento global de 400 milhões de dólares, com um horizonte de execução de quatro anos na primeira fase, sublinhando que mais províncias e cidades serão contempladas em etapas posteriores.

Na sua intervenção, o governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, valorizou o facto de a região ter sido selecionada nesta fase inicial, o que permitirá melhorar a imagem urbana e conferir maior dignidade aos habitantes das cidades angolanas. Defendeu ainda a complementaridade entre o projeto das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo e o SONA.

“Estamos a testemunhar um momento ímpar que pode marcar uma viragem na gestão dos territórios, mas também na compreensão de que as cidades precisam ser regeneradas, requalificadas e transformadas à medida que crescem”, sublinhou o governador, lembrando que a cidade centenária do Huambo possui infraestruturas que carecem de manutenção, conservação e expansão, em função do seu crescimento demográfico.

Por sua vez, o representante do Banco Mundial, Belisário dos Santos, reiterou o empenho da instituição financeira em trabalhar lado a lado com o Governo de Angola para assegurar a implementação eficaz do projeto, acrescentando que os instrumentos do SONA também contemplam áreas agrícolas, nomeadamente no Corredor do Lobito.

O SONA enquadra-se no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, onde o ordenamento do território e a gestão urbana assumem papel de destaque. A iniciativa aposta na modernização institucional, no planeamento urbano participativo, na valorização da função social da terra e na utilização de sistemas modernos de gestão territorial e fundiária.

O programa prevê ainda a promoção da autoconstrução dirigida, a regularização fundiária, a criação de infraestruturas urbanas sustentáveis, a construção de habitação amiga do ambiente e a implementação de políticas de inclusão social, com enfoque na igualdade de género. A operacionalização do projeto está a cargo do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, em articulação com os governos provinciais.