O vice-governador para o sector político, social e económico, Angelino Elavoco, disse nesta terça-feira (22.04.2025), que desde a sua criação a provedoria de justiça tem se afirmado como uma instituição essencial no panorama democrático angolano, constituindo - se como ponte entre o cidadão e a administração pública, dando voz ás reclamações, inquietações e angústias, daqueles que buscam por justiça.

Angelino Elavoco, que falava em representação do governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, no acto de abertura da semana do provedor de justiça, que decorre em todo o país, de 19 a 28 do mês em curso, em alusão aos 20 anos de eleição do primeiro provedor de justiça em Angola, ressaltou que o papel da instituição em referência vai muito além da mera resolução de conflitos administrativos, trata-se de uma verdadeira missão de proximidade, humanidade e disputa activa num contexto em que a confiança nas instituições é um dos pilares da boa governação.

O governante felicitou na ocasião a data, que augura ser um impulso renovado para nos próximos anos garantir mais proximidade com os cidadãos, e fortalecer a confiança pública da função do provedor de justiça, tendo garantido que o executivo angolano assegura o acesso à justiça e protecção dos direitos humanos, como uma das suas principais responsabilidades, com destaque para os segmentos e grupos populacionais mais desfavorecidos, sem voz e vez.

Já o delegado dos serviços provinciais da provedoria de justiça no Huambo, Eduardo Valeriano, disse na sua intervenção que ao longo dos seus 20 anos de existência, a instituição cresceu em qualidade e quantidade, contando no seu histórico com 3 provedores devidamente eleitos e representações em 11 províncias, sendo o Huambo a primeira logo a seguir Luanda, a ter instalações dos serviços da provedoria de justica.

Eduardo Valeriano, avançou no evento que actualmente a província do Huambo dispõe de um serviço de provedoria de justiça mais actuante, dinâmico e aberto, tendo no período de 2024, figurado no topo da liderança como a que concedeu maior número de audiências aos cidadãos, com um total de 795, resultando na abertura de mais de 600 processos e mais de 100 casos resolvidos.

O responsavel destacou ainda como ganhos da instituição ao longo dos seus 20 anos de existência, a aprovação da lei n. °1/25 de 2 de Março, que em linhas gerais fortalece e reforça a autonomia financeira, independência na tomada de decisões, melhoria na gestão interna, condições salariais e de trabalho, bem como aumentar a sua capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos, e adaptar a provedoria de justiça a realidade nacional e internacional.

Marcaram o evento, a entrega de menção honrosa e homenagem ao primeiro chefe dos serviços provinciais e primeiro assessor da provedoria de justiça no Huambo, Gabriel David Saquenha, assim como a prelecção dos temas "o provedor de justiça e a tutela jurisdicional efectiva, provedor de justiça e a transparência da administração pública, provedor de justiça e a protecção dos grupos vulneráveis".

Participaram do encontro, que decorreu no auditório do governo da província, membros do governo da província do Huambo, magistrados judiciais e do ministério público, órgãos de defesa e segurança, quadros séniores e técnicos da provedoria de justiça e da delegação provincial de justiça no Huambo, membros do comité provincial dos direitos humanos, da ordem dos advogados de Angola, académicos, estudantes, autoridades tradicionais e entidades eclesiásticas.