O Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, afirmou nesta sexta-feira 17 de Abril, que o sector da justiça deve ocupar um lugar central nas prioridades do desenvolvimento das infraestruturas públicas. A declaração foi feita durante a cerimónia de inauguração da sala de competências genéricas do Tribunal da Comarca da Caála, localizada no município do Chinjenje.
Na ocasião, o governante realçou que a obra foi executada no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), programa que visa melhorar os serviços públicos e reforçar as condições de atendimento às comunidades nos diferentes municípios.
“O sector da justiça não pode ficar de fora das nossas prioridades, porque é um órgão essencial. O essencial é aquilo que não pode faltar, e a justiça, com certeza, não pode faltar no quotidiano das nossas comunidades”, afirmou.
Pereira Alfredo sublinhou ainda que o governo da província do Huambo vai continuar a trabalhar para que os novos municípios disponham de infraestruturas judiciais adequadas, garantindo melhores condições de trabalho aos magistrados e maior proximidade dos serviços de justiça às comunidades.
De realçar que a infraestrutura, construída no âmbito do PIIM, foi entregue pelo Governador no dia 18 de Dezembro de 2025, ao tribunal competente para os procedimentos subsequentes, sendo agora oficialmente inaugurada e apresentada às autoridades judiciais e à população.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, reconheceu que a disponibilização de novas infraestruturas judiciais representa um passo importante para aproximar os serviços de justiça as comunidades.
Segundo o responsável, uma das grandes preocupações do Estado angolano é garantir que os cidadãos tenham acesso mais próximo aos serviços de justiça, evitando que percorram longas distâncias para resolver os seus problemas legais. Na ocasião, agradeceu ao governo provincial do Huambo e às autoridades municipais pelo empenho na construção da infraestrutura e pela cooperação institucional que permitiu colocar o espaço à disposição do sistema judicial.
A infraestrutura comporta uma sala de audiências, dois gabinetes para juízes, dois gabinetes para procuradores, uma sala para advogados, cartório, entre outros compartimentos de apoio.
Antes da inauguração no município do Chinjenje, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, na companhia do Governador do Huambo, Pereira Alfredo, visitou as instalações do Tribunal da Comarca do município da Caála, onde se inteirou do actual funcionamento da instituição.