Os membros do governo da província do Huambo, estão reunidos nesta sexta-feira 3 de Outubro, na sua 9ª sessão ordinária, para avaliar o desempenho da administração pública e definir novas estratégias de desenvolvimento para a região.

Sob orientação do Governador da Província Pereira Alfredo, os trabalhos iniciaram com a apresentação do balanço do grau de cumprimento das recomendações saídas da sessão anterior, seguida da análise da actual situação operativa da província, traçando um retrato realista dos principais desafios e avanços registados nos últimos meses.

Dentre outras temáticas, em análise está igualmente o nível de endividamento das instituições públicas e privadas junto da ENDE e da Empresa de Águas e Saneamento, um tema que tem merecido atenção redobrada do governo local, tendo em conta a sustentabilidade dos serviços públicos essenciais.

No centro das discussões, destaca-se também, a apresentação dos relatórios de progresso sobre a implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), dois dos principais instrumentos de acção do governo provincial na melhoria das condições de vida das populações.

A sessão contempla igualmente uma proposta para a realização de uma conferência provincial sobre a lei de liberdade religiosa e de culto, assim como a passagem em revista a importantes diplomas legais, entre eles o código de procedimento administrativo, o código de processo do contencioso administrativo e a lei da responsabilidade dos agentes do estado.

Ao longo da sessão, dentre outros temas, os membros do governo serão igualmente também informados sobre a publicação dos actos administrativos no Diário da República, bem como sobre o regime jurídico dos feriados nacionais e locais e as datas de celebração nacional, temas de extrema relevância para a organização administrativa e cultural da província.

Ainda durante esta sessão, decorre a apresentação da síntese informativa sobre a arrecadação de receitas próprias referentes ao mês de Agosto, e a exposição de dados sobre a produção de cereais na província, com a participação activa do Instituto Nacional de cereais (INCER), reforçando o compromisso do governo provincial com a diversificação da economia e a segurança alimentar.