• VICE-GOVERNADOR RECEBE EM AUDIÊNCIA DELEGAÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BENGUELA


    O vice-governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Edgar Hilário, recebeu em audiência, nesta quinta-feira 18 de Junho, uma delegação de Magistrados Judiciais do Tribunal da Relação de Benguela, encabeçada pelo vice-presidente, Pinheiro Castro, que trabalha no
    Huambo com o objectivo de realizar debates técnicos sobre matérias processuais.

    Durante o encontro, Edgar Hilário, falando em representação do Governador Provincial do Huambo, deu as boas-vindas à delegação e reconheceu a entrega e o empenho dos órgãos da Administração da Justiça na prossecução dos fins superiores do Estado e no asseguramento do seu normal funcionamento.

    O governante manifestou satisfação pela iniciativa, considerando que o encontro constitui um espaço de reflexão e partilha de experiências para a identificação e correcção dos principais desafios do sector. Reiterou igualmente o total apoio institucional e a disponibilidade do governo provincial do Huambo para continuar a cooperar com os aplicadores do Direito.

    O vice-presidente do Tribunal da Relação de Benguela, Pinheiro Castro, agradeceu a recepção e sublinhou que a revisão de sentenças e acórdãos tem orientado a realização periódica de reuniões de concertação, com vista ao reforço do funcionamento dos órgãos e à melhoria contínua da administração da justiça.

    O magistrado destacou ainda o apoio prestado pelo governo da província do Huambo aos serviços de justiça, com realce para a criação de melhores condições laborais e de acomodação dos Tribunais de Comarca da região.

    Importa referir que o Tribunal da Relação de Benguela está adstrito à 3.ª Região Judiciária Centro, integrando as províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul e Huambo.

    O encontro, realizado na Sala Técnica do Governo Provincial do Huambo, contou com a presença do delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, directores de gabinetes provinciais, responsáveis dos serviços tutelados, juízes desembargadores, juízes presidentes das Comarcas do Bailundo, Caála e Huambo, bem como juízes de Direito.